Transparência e Diretrizes

Termos de uso do site BR Infra

Conheça as regras e condições que orientam a navegação e o uso do site da BR Infra. Este documento estabelece os termos legais que regem sua relação com a empresa, garantindo transparência, segurança e respeito à legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Ao acessar este site, você concorda integralmente com as condições descritas abaixo. Caso não concorde com algum item, recomendamos que interrompa o uso imediatamente.

1. Aceite dos termos e condições

Ao utilizar o site da BR Infra, o usuário confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, bem como com todas as leis e regulamentos aplicáveis. O uso deste site implica aceitação total das políticas descritas aqui.

A BR Infra Engenharia, Suprimentos e Construção reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Alterações entram em vigor assim que publicadas. Portanto, recomendamos que você revise esta página periodicamente para manter-se informado.

2. Uso autorizado do site

A BR Infra concede uma licença limitada, temporária e não exclusiva para o uso pessoal e não comercial dos materiais disponíveis em seu site.

Em outras palavras, você pode visualizar, baixar ou imprimir conteúdos apenas para fins informativos e transitórios. Entretanto, o usuário não pode, sob nenhuma circunstância:

• Modificar, copiar ou redistribuir qualquer conteúdo sem autorização formal;
• Utilizar o material para fins comerciais ou apresentações públicas;
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de acesso indevido a códigos;
• Remover marcas registradas, logotipos ou notificações de propriedade intelectual;
• Espelhar o conteúdo deste site em outros servidores ou domínios.

A BR Infra poderá encerrar esta permissão a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifique uso indevido. Assim que a licença for revogada, o usuário deve apagar todo o conteúdo baixado, em formato digital ou impresso.

3. Direitos autorais e propriedade intelectual

Todo o conteúdo publicado neste site incluindo textos, logotipos, imagens, ícones, documentos técnicos, fotografias e layout, pertence exclusivamente à BR Infra ou a seus licenciadores, sendo protegido por leis nacionais e internacionais de direitos autorais e de marcas comerciais.

O uso não autorizado constitui violação da legislação vigente e poderá gerar responsabilização civil e penal.

4. Isenção de responsabilidade

A BR Infra fornece as informações de seu site “no estado em que se encontram”, sem garantias explícitas ou implícitas sobre precisão, adequação, disponibilidade ou atualização dos conteúdos.

Apesar de todos os esforços para garantir a veracidade das informações, erros técnicos, tipográficos ou fotográficos podem ocorrer. A empresa pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, corrigir, alterar ou remover informações, sem obrigatoriedade de atualização constante.

Além disso, a BR Infra não se responsabiliza por:

• Quaisquer perdas, danos ou prejuízos resultantes do uso (ou da incapacidade de uso) do site;
• Interrupções temporárias, falhas de acesso ou indisponibilidade de informações;
• Conteúdos de sites externos vinculados por meio de links.

5. Links externos

O site da BR Infra pode conter links para sites de terceiros. Esses links têm apenas caráter informativo e não representam qualquer forma de endosso, parceria ou controle da BR Infra sobre o conteúdo desses domínios.

O acesso a sites externos é de total responsabilidade do usuário, que deve ler os respectivos termos de uso e políticas de privacidade antes de prosseguir.

6. Proteção de Dados e LGPD

A BR Infra adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais coletados por meio do site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Os dados eventualmente coletados (como nome, e-mail ou telefone) são utilizados exclusivamente para fins de contato, atendimento ou envio de informações solicitadas pelo usuário.

A empresa compromete-se a:

• Tratar os dados de forma segura, confidencial e limitada à finalidade informada;
• Não compartilhar informações pessoais com terceiros, salvo por exigência legal;
• Permitir ao titular o acesso, correção ou exclusão de seus dados mediante solicitação.

Para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato pelo e-mail: contato@grupobrinfra.com.

7. Limitação de responsabilidade

Em nenhuma hipótese a BR Infra, seus diretores, colaboradores ou fornecedores serão responsáveis por danos diretos ou indiretos, incluindo perda de lucros, interrupção de negócios, perda de informações ou outros prejuízos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso deste site.

Essa limitação aplica-se mesmo que a empresa tenha sido informada previamente sobre a possibilidade de tais danos. Em jurisdições que não permitem limitações de responsabilidade, essa cláusula será aplicada na máxima extensão permitida por lei.

8. Modificações e atualizações

A BR Infra pode alterar, suspender ou encerrar o funcionamento do site a qualquer momento, bem como modificar os conteúdos, sem aviso prévio.

Recomendamos que o usuário consulte periodicamente esta página para verificar se houve alterações nos Termos de Uso. A continuidade do uso após qualquer atualização implica aceitação integral das novas condições.

9. Legislação aplicável e foro competente

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas de proteção ao consumidor e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Fica eleito o foro da Comarca de Goiânia – Goiás, como o único competente para dirimir quaisquer disputas relacionadas a este documento.

10. Contato da empresa

Grupo BR Infra – Engenharia, Suprimentos e Construção
Telefone: +55 (62) 3242-8737
E-mail: contato@grupobrinfra.com

Escritório Central – Matriz
Rua T-36, nº 695, 16º andar – Setor Bueno
Goiânia – GO | CEP: 74.223-055

Almoxarifado Goiânia
Rua 32, Qd. A20, Lt. 21 – Setor Jardim Goiás
Goiânia – GO | CEP: 74.805-350